A
BauruLine Hosting provê serviços
que possibilitam o acesso direto de usuários
às informações armazenadas em computadores,
produzidas ou compiladas por terceiros, através
de redes de telecomunicações tais como:
os serviços de correio eletrônico pela
Internet, os serviços de hospedagem de informação
ou dados e o armazenamento de informações,
dados ou sons. A B@uruLine Hosting tem a responsabilidade de proteger
cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços
possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas
para assegurar a qualidade dos serviços prestados.
1.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE:
1.a)
transmitir ou armazenar qualquer informação,
dado ou material que viole qualquer lei internacional,
federal, estadual ou municipal. Isso resultará
no imediato cancelamento da prestação
de serviços, sem nenhum reembolso de valores
pagos;
1.b)
disponibilizar ou armazenar sem autorização
legal quaisquer materiais com direitos reservados, de
propriedade intelectual ou com copyright, distribuição
ou divulgação de senhas para acesso de
programas alheios, difamação de pessoas
ou negócios, alegações consideradas
perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado
ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato
cancelamento da prestação de serviços,
sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.c)
promover ou prover informação instrutiva
sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano
físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.
Isso resultará no imediato cancelamento da prestação
de serviços, sem nenhum reembolso de valores
pagos;
1.d)
disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material
que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes
menores de 18 anos de idade. Isso resultará no
imediato cancelamento da prestação de
serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.e)
disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material
de cunho racista, neonazista, anti-semita, armas, drogas,
pirataria, pornografia ou qualquer outro que venha a
atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos
da sociedade. Isso resultará no imediato cancelamento
da prestação de serviços, sem nenhum
reembolso de valores pagos;
1.f)
transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material
relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado
com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo
links para outros sites com conteúdo desse tipo.
Isso resultará no imediato cancelamento da prestação
de serviços, sem nenhum reembolso de valores
pagos. A B@uruLine Hosting será o único árbitro
na avaliação do que constitua violação
desta medida;
1.g)
tentar obter acesso não autorizado ou causar
danos à rede B@uruLine Hosting ou a redes de terceiros,
sendo considerada violação grave a mera
tentativa de instalação, armazenamento
ou utilização de exploits, scanners, worms,
manipulação de URL´s para a exploração
de falhas em scripts, bem como qualquer outra ferramenta
que se comprove ser utilizada para esses fins, incluindo-se
a disponibilização de tutoriais a respeito
de técnicas de invasão e correlatas. Isso
resultará no imediato cancelamento da prestação
de serviços, sem prejuízo das medidas
judiciais cabíveis;
1.h)
enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
sem solicitação do(s) destinatário(s),
partindo de um servidor B@uruLine Hosting. Isso resultará
no imediato cancelamento da prestação
de serviços, sem nenhum reembolso de valores
pagos;
1.i)
enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
sem solicitação do(s) destinatário(s),
partindo de qualquer outro servidor, externo à
rede B@uruLine Hosting, com a intenção de promover
qualquer domínio hospedado nos servidores B@uruLine Hosting,
ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio
hospedado nos servidores B@uruLine Hosting. Isso resultará
no imediato cancelamento da prestação
de serviços, sem nenhum reembolso de valores
pagos;
1.j)
enviar mais de 300 e-mails por hora à partir
de um dos servidores SMTP compartilhados da B@uruLine Hosting.
Isso resultará no imediato e automático
bloqueio do acesso SMTP por 1 (uma) hora;
1.k)
armazenar, referenciar, distribuir ou comercializar
cadastros de pessoas ou empresas, inclusive e especialmente
listas de emails das mesmas, exceto mediante prévia
e expressa comunicação desta atividade
à B@uruLine Hosting e mediante expressa e comprovada autorização
formal dos integrantes do referido cadastro ou lista;
1.l)
disponibilizar qualquer material adulto relacionado
com pornografia e propaganda relacionada a sexo nos
servidores da B@uruLine Hosting. Isso resultará no imediato
cancelamento da prestação de serviços,
sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.m)
sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume
excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer
maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor,
independente de culpa. Isso resultará na imediata
suspensão da prestação de serviços,
sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE
tem ciência das limitações da hospedagem
em regime compartilhado e concorda com o fato de que
sites de grande porte, extremamente acessados, ou que
consomem acima de 2% dos recursos do sistema devem ser
hospedados em ambiente dedicado, não podendo
ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros
sites hospedados no mesmo servidor;
1.n)
utilizar indevidamente espaço em disco, bancos
de dados ou outros recursos além dos limites
do plano contratado. Isso resultará no imediato
cancelamento da prestação de serviços,
sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.o)
tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores
da B@uruLine Hosting, ou manter sites relacionados a qualquer atividade
relacionada a IRC, ou portais para divulgação
de canais de IRC, ou criar redirecionamentos de domínios/subdomínios
para canais de IRC. Isso resultará no imediato
cancelamento da prestação de serviços,
sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.p)
disponibilizar qualquer tipo de conteúdo em seu
site web que motive ataques DoS (negação
de serviço) contra os servidores da B@uruLine Hosting. No
caso do site sofrer um ataque DoS (negação
de serviço), independente do conteúdo
deste site web, a conta será imediatamente cancelada,
sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.q)
utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão,
prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam
excesso de recursos de sistema, independente de culpa.
Isso resultará na imediata suspensão da
prestação de serviços, sem nenhum
reembolso de valores pagos;
1.r)
transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da
conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE.
Isso resultará no imediato cancelamento da prestação
de serviços, sem nenhum reembolso de valores
pagos;
1.s)
oferecimento público de serviços, incluindo,
mas não se limitando, ao fornecimento público
de contas de emails, acesso público a webmail,
serviços de redirecionamento de DNS, subdomínios
e contas FTP, exceto em Planos de Revenda, na forma
de subconta integral e independente ou em servidores
dedicados;
1.t)
não cumprir acordos previamente estabelecidos
entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não
cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE
(propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido
será punida com o imediato cancelamento da conta;
1.u)
fornecer a B@uruLine Hosting dados falsos através do formulário
de solicitação de serviços. Essa
atitude será punida com o imediato cancelamento
da conta.
2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
2.a)
pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade
ou anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes
da utilização de serviços adicionais
contratados, para que o contrato seja renovado e a prestação
dos serviços seja mantida;
2.b)
manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados,
sob pena de em não o fazendo considerarem-se
válidos todos os avisos e notificações
enviados para os endereços constantes do referido
cadastro;
2.c)
responder pela programação e funcionamento
do seu site e pela alimentação do conteúdo
do mesmo, de modo a possibilitar seu regular funcionamento,
bem como efetuar as adaptações necessárias
na programação a fim de adequá-la
às boas práticas de programação
e às inovações tecnológicas
e/ou medidas de segurança e/ou de otimização
de uso que vierem a ser introduzidas pela B@uruLine Hosting, dentro
do prazo estipulado por esta;
2.d)
registrar o domínio a ser hospedado perante o
órgão competente, arcando com todas as
taxas e emolumentos devidos aos órgãos
competentes para o registro, exceto no caso de domínio
internacional (.COM .NET .ORG .BIZ ou .INFO), se por
opção do CONTRATANTE, o registro do mesmo
for realizado através da BauruLine Hosting, quando
as taxas para renovação e manutenção
deverão ser acertadas diretamente com a mesma;
2.e)
não enviar e nem permitir que se envie qualquer
tipo de mensagem de e-mail não autorizada que
seja ou que possa ser caracterizada como SPAM, envolvendo
sua empresa, seu domínio ou subdomínio,
sua conta ou seu site, SOB PENA DE IMEDIATO CANCELAMENTO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO,
SEM QUALQUER REEMBOLSO DE VALORES PAGOS. Entende-se
como SPAM, não só o envio de publicidade
não solicitada (mala direta) via e-mail como
também o envio de qualquer tipo de e-mail não
autorizado, de caráter geral, que motive reclamação
dos destinatários do mesmo;
2.f)
responder pela veracidade das informações
prestadas por ocasião da presente contratação,
inclusive no que diz respeito à titularidade
do site a ser hospedado e de seu domínio, bem
como responder pela veracidade e exatidão das
informações cadastrais prestadas com base
nas quais serão definidas as regras de relacionamento
entre as partes contratantes, SOB PENA DE IMEDIATO CANCELAMENTO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO,
SEM QUALQUER REEMBOLSO DE VALORES PAGOS, quando constatada
qualquer irregularidade;
2.g)
solicitar à B@uruLine Hosting o cancelamento do presente
contrato caso não deseje renová-lo, com
antecedência mínima de 5 (cinco) dias da
data prevista para a renovação, através
do sistema automatizado;
2.h)
controlar as mensagens de e-mail recebidas e armazenadas
de modo a não exceder o limite de espaço
em disco para armazenamento de arquivos e informações
em seu plano, SOB PENA DE, CASO ESTE LIMITE SEJA EXCEDIDO,
OS E-MAILS EXCEDENTES SEREM PERDIDOS, SEM CONDIÇÕES
DE RECUPERAÇÃO, como forma de proteção
do servidor compartilhado, ficando a B@uruLine Hosting isenta de
qualquer responsabilidade pela perda de e-mails decorrente
do descumprimento pelo CONTRATANTE de sua obrigação
contratual de manter sua conta em condições
técnicas para os receber;
2.i)
monitorar a utilização de espaço
em disco através do painel de controle e manter
pelo menos 30% do espaço total da conta disponível,
estando ciente que o processamento dos logs para geração
dos relatórios de estatísticas referentes
à visitação do site e o armazenamento
desses relatórios ocupam parte do espaço
em disco disponível para a conta, e que não
havendo espaço disponível em disco os
logs não serão processados e as estatísticas
deixarão de funcionar. Caso todo o espaço
disponível em disco da conta seja tomado, arquivos
de configuração da conta e arquivos de
configuração de e-mails poderão
ser danificados ou perdidos, sendo necessário
apagar e reconfigurar a referida conta e/ou contas de
e-mail para corrigir problemas. Se o limite de espaço
em disco contratado for ultrapassado a conta será
automaticamente suspensa pelo sistema, ficando a B@uruLine Hosting
isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer problemas
ou prejuízos decorrentes do descumprimento pelo
CONTRATANTE de sua obrigação contratual
de manter espaço tecnicamente necessário
em sua conta de hospedagem;
2.j)
responder, com exclusividade, pelos atos praticados
por seus prepostos, desenvolvedores de site, administradores
e/ou por toda e qualquer pessoa que venha a ter acesso
à senha de administração da conta,
declarando-se ciente de que a responsabilidade pelos
atos praticados será, sempre, única e
exclusiva do CONTRATANTE titular da conta;
2.k)
alterar a(s) senha(s) utilizadas, caso os sistemas de
controle da B@uruLine Hosting venham a detectar que a(s) senha(s)
utilizada(s) se encontram abaixo dos padrões
mínimos de segurança recomendáveis,
com possibilidade de expor a conta ao risco de sofrer
atuação de hackers e colocar em risco
a operacionalidade do servidor;
2.l)
adotar as práticas de proteção
que se façam necessárias, mediante programação
eficaz, para evitar que os scripts do site hospedado
possam ser utilizados para fins ilícitos, por
terceiros;
2.m)
não interferir nas definições técnicas
de competência da B@uruLine Hosting;
2.n)
possuir os conhecimentos técnicos necessários
para publicação de seu site na web, estando
ciente que na falta destes conhecimentos será
necessário contratar serviços profissionais
não inclusos no presente contrato;
2.o)
o revendedor B@uruLine Hosting somente poderá aceitar clientes
que cumpram rigorosamente todas essas políticas
de uso, sendo responsável por fazer cumprir essas
cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber
as punições previstas, constatada negligência
ou má-fé. Quando uma conta de cliente
do revendedor violar qualquer dessas políticas
de uso, será suspensa ou encerrada pela B@uruLine Hosting,
sendo o revendedor notificado da razão. É
de responsabilidade do revendedor B@uruLine Hosting responder com
exclusividade pelo conteúdo dos sites a serem
hospedados por seus clientes e indenizar, de forma plena,
regressivamente, a B@uruLine Hosting em caso de condenação
judicial ou administrativa desta em função
do conteúdo do material veiculado pelos sites
hospedados;
2.p)
o locatário de um Servidor Dedicado (Dedicated
Hardware) somente poderá aceitar clientes que
cumpram rigorosamente todas essas políticas de
uso, sendo responsável por fazer cumprir essas
cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber
as punições previstas, constatada negligência
ou má-fé. Quando uma conta hospedada em
um Servidor Dedicado violar qualquer destas políticas
de uso, o locatário do servidor será notificado
e terá 12 horas para suspender ou encerrar a
conta em questão, evitando o desligamento do
servidor e IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS, SEM QUALQUER REEMBOLSO
DE VALORES PAGOS. É de responsabilidade do locatário
de um Servidor Dedicado (Dedicated Hardware) responder
com exclusividade pelo conteúdo dos sites a serem
hospedados por seus clientes e indenizar, de forma plena,
regressivamente, a B@uruLine Hosting em caso de condenação
judicial ou administrativa desta em função
do conteúdo do material veiculado pelos sites
hospedados.
3. OBRIGAÇÕES DA B@uruLine Hosting:
3.a)
zelar pela eficiência e efetividade da rede B@uruLine Hosting,
adotando junto a todos os usuários todas as medidas
necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento
da mesma;
3.b)
fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE, relacionado
a informações de configuração
para publicação das páginas, leitura
e envio de e-mails e acesso a outros serviços.
Não está incluído na presente prestação
de serviços o suporte técnico de desenvolvimento
ou instalação de páginas HTML ou
de scripts CGI, Perl, Python, PHP, MySQL, PostgreSQL,
ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet,
nem mesmo suporte a operação de programas
como Front Page, Dreamweaver, Flash, ou quaisquer outros
programas de elaboração de páginas,
clientes FTP ou clientes de e-mail. O suporte técnico
limita-se apenas às questões pertinentes
a prestação do serviço de hospedagem
de arquivos Web em si;
3.c)
o suporte técnico será prestado exclusivamente
via e-mail e helpdesk em horário comercial. O
prazo máximo de resposta fica estipulado em 24
horas à contar do horário de abertura
do ticket de atendimento e o prazo para encerramento
(com possível solução) irá
depender da natureza e complexidade do chamado. Em CASOS
DE EMERGÊNCIA relativos aos servidores, sites
ou e-mail instalados e já em atividade, cujo
funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será
prestado atendimento via telefone DE EMERGÊNCIA
(incluindo finais de semana e feriados nacionais).
3.d)
informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência
sobre as interrupções que forem necessárias
para ajustes técnicos ou manutenções
que demandem mais de 6 (seis) horas de duração
e que possam causar prejuízo à operacionalidade
do site hospedado, salvo em casos de urgência,
assim entendido aquele que coloque em risco o regular
funcionamento da rede B@uruLine Hosting, quando esta prévia
informação não será necessária
e um informe posterior será enviado explicando
qual foi a necessidade técnica que gerou a interrupção
de emergência;
* 3.d.1) a interrupção que cause prejuízo
à operacionalidade do site hospedado e seja necessária
para a manutenção do sistema será
realizada, preferencialmente, num período não
superior a 6 (seis) horas, entre as 00:00 e as 6:00
horas.
* 3.d.2) as interrupções para manutenção
na prestação dos serviços acessórios
como, exemplificativamente, serviços de webmail
(Horde, Neomail e SquirrelMail) ou estatísticas
(Analog, WebAlizer e Awstats) ou qualquer serviço
acessório similar, que não impliquem em
prejuízo para a operacionalidade do site hospedado,
perdurarão pelo tempo necessário à
supressão das irregularidades detectadas.
3.e)
instalar no servidor atualizações dos
programas de proteção contra a invasão
por terceiros (hackers), não sendo, no entanto,
responsável no caso de ataques inevitáveis
pela superação da tecnologia existente
no mercado;
3.f)
zelar pela total privacidade de um revendedor ou cliente
de servidor dedicado B@uruLine Hosting, enquanto o mesmo se mantiver
rigorosamente em dia com seus pagamentos. Esta privacidade
perde o valor após o vencimento da respectiva
fatura dos serviços contratados, permitindo à
B@uruLine Hosting contactar os clientes deste revendedor se desejam
manter suas contas ativas em nossos servidores, independentes
do revendedor;
3.g)
manter o site hospedado em regime compartilhado online
durante 99.5% do tempo a cada mês civil (garantia
de uptime). Caso esse percentual não seja atingido,
o CONTRATANTE receberá um crédito em sua
conta na seguinte proporção: 95% à
99.4%: 20%; 90% à 94.9%: 50%; 89.9% ou abaixo:
100%. O valor correspondente será creditado na
conta do CONTRATANTE em um prazo de 60 dias à
contar da data da solitação do crédito
e comprovação dos motivos que levaram
ao downtime. A solicitação de créditos
deverá ser realizada em no máximo 10 dias
após o problema de downtime. A B@uruLine Hosting não
concederá o desconto:
* 3.g.1) por falhas de conexão ("LINK")
fornecidas por prestadoras de serviços de Telecomunicações,
sem culpa da B@uruLine Hosting.
* 3.g.2) por falhas de hardware. Problemas de hardware
são raros, contudo não podem ser previstos
nem podem ser evitados.
* 3.g.3) por falhas de programação do
site, de responsabilidade do CONTRATANTE.
* 3.g.4) por interrupções necessárias
para ajustes técnicos ou manutenção
nos termos da cláusula 3.d.
* 3.g.5) por violações dos dados armazenados
nos servidores, resultantes de ação criminosa
ou irregular de terceiros (hackers, crackers, etc),
fora dos limites da previsibilidade técnica do
momento em que estas vierem a ocorrer.
* 3.g.6) devido a ataques de negação de
serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores
ou rede.
* 3.g.7) devido a suspensão da prestação
dos serviços contratados por determinação
de autoridades competentes, atrasos no pagamento ou
por descumprimento de qualquer cláusula dessas
políticas de uso.
* 3.g.8) devido a suspensão automática
por utilização de recursos acima dos limites
do plano contratado.
* 3.g.9) devido a problemas gerados por guerras, atos
de terrorismo, tufões, maremotos, terremotos
e outras catástrofes imprevisíveis geradas
pela natureza ou alguma condição política
sobre a qual a B@uruLine Hosting não possuir controle.
3.h)
manter a rede de um Servidor Dedicado (Dedicated Hardware)
online durante 99.5% do tempo a cada mês civil
(garantia de uptime). Isso significa que o cliente de
dedicado terá acesso ao servidor ou ao painel
de monitoramento remoto durante pelo menos 99.5% do
tempo em 1 mês. Não compreende o uptime
dos sistemas rodando no servidor ou dos sites hospedados
no servidor, pois esse uptime dependerá da utilização
a ser dada ao servidor pelo CONTRATANTE. Caso o percentual
de 99.5% de uptime da rede não seja atingido,
o CONTRATANTE terá um crédito em sua conta
na seguinte proporção: 95% à 99.4%:
20%; 90% à 94.9%: 50%; 89.9% ou abaixo: 100%.
O valor correspondente será creditado na conta
do CONTRATANTE em um prazo de 60 dias à contar
da data da solitação do crédito
e comprovação dos motivos que levaram
ao downtime. A solicitação de créditos
deverá ser realizada em no máximo 10 dias
após o problema de downtime. A B@uruLine Hosting não
concederá o desconto:
* 3.h.1) por falhas de conexão ("LINK")
fornecidas pelas prestadoras de serviços de Telecomunicações,
sem culpa da B@uruLine Hosting.
* 3.h.2) por falhas de hardware. Problemas de hardware
são raros, contudo não podem ser previstos
nem podem ser evitados.
* 3.h.3) quando da má utilização
dos recursos do servidor, ou danos causados ao mesmo
pelo próprio CONTRATANTE.
* 3.h.4) por interrupções necessárias
para ajustes técnicos ou manutenção
nos termos da cláusula 3.d.
* 3.h.5) por violações dos dados armazenados
nos servidores, resultantes de ação criminosa
ou irregular de terceiros (hackers, crackers, etc),
fora dos limites da previsibilidade técnica do
momento em que estas vierem a ocorrer.
* 3.h.6) devido a ataques de negação de
serviço (DDoS) ao servidor do CONTRATANTE ou
à sub-rede onde o mesmo encontra-se instalado.
* 3.h.7) devido a suspensão da prestação
dos serviços contratados por determinação
de autoridades competentes, atrasos no pagamento ou
por descumprimento de qualquer cláusula dessas
políticas de uso.
* 3.h.8) devido a suspensão automática
por utilização de recursos acima dos limites
do plano contratado.
* 3.h.9) devido a problemas gerados por guerras, atos
de terrorismo, tufões, maremotos, terremotos
e outras catástrofes imprevisíveis geradas
pela natureza ou alguma condição política
sobre a qual a B@uruLine Hosting não possuir controle.
3.i)
manter um sistema de monitoramento 24 horas para cada
um dos servidores, com checagem à cada 5 minutos;
3.j)
manter on-line um relatório atualizado de uptime
dos servidores necessários a operacionalidade
do site hospedado, constando nesse relatório
todos os problemas registrados pelo sistema de monitoramento;
3.k)
efetuar "backups" (cópias de segurança)
completos semanais, e backups de dados novos/alterados
todas as noites entre às 00:00h e 6:00h, sempre
sobrepondo o backup anterior. Nenhuma garantia é
concedida sob nenhuma forma a respeito da integridade
desses backups. Backups são realizados com o
único propósito de restauração
dos servidores, sendo responsabilidade do CONTRATANTE
manter cópias locais do conteúdo de seu
site;
3.l)
alterar a configuração do servidor compartilhado
quando necessário ao seu bom funcionamento;
3.m)
habilitar ou desabilitar comandos que comprometam o
bom funcionamento do servidor compartilhado, impedindo
que problemas advindos de outros sites instalados no
mesmo servidor prejudiquem o CONTRATANTE e os demais
usuários;
3.n)
manter uma quantidade limitada de sites hospedados por
servidor compartilhado para evitar qualquer tipo de
sobrecarga do equipamento, reservando-se o direito de
remanejar internamente os sites hospedados de um para
outro servidor quando julgar necessário, independentemente
de aviso ou notificação prévia,
com a conseqüente alteração do IP
(Internet Protocol) do servidor que hospeda o site;
3.o)
manter em uso e disponibilizar para o CONTRATANTE um
programa antivírus, sempre atualizado, para utilização
nas mensagens de correio eletrônico (e-mail) recebidos
e uploads de arquivos via painel de controle. O programa
antivírus utilizado é de livre escolha
da B@uruLine Hosting e pode ser alterado à qualquer momento.
Esse programa não representa uma proteção
integral uma vez que podem, sempre, existir novos tipos
de vírus não detectados pelo programa
utilizado e/ou falhas de operação do programa
antivírus. A B@uruLine Hosting não é responsável
por qualquer dano proveniente da decisão do CONTRATANTE
de descarregar e/ou enviar programas e arquivos via
Internet que possam estar contaminados por qualquer
tipo de vírus eletrônico. O CONTRATANTE
é o único responsável por descarregar
e/ou enviar qualquer programa e/ou arquivo via Internet,
estando ciente do risco de contaminação
por vírus existente na operação.
Cabe exclusivamente ao CONTRATANTE averiguar a procedência
de cada programa/arquivo que receber por via eletrônica
e decidir por efetuar ou não o descarregamento/envio
por sua conta e risco;
3.p)
manter em uso e disponibilizar para o CONTRATANTE um
sistema ANTI-SPAM e ferramentas para filtrar o recebimento
de e-mails indesejados, não sendo em hipótese
nenhuma responsável pelo recebimento de mensagens
indesejadas pelo CONTRATANTE devido à utilização
inadequada das ferramentas disponibilizadas e/ou à
capacidade do remetente de e-mails indesejados de "burlar"
o sistema de filtros e fazer com que a mensagem indesejada
chegue até a caixa postal do CONTRATANTE.
4.
SOBRE OS PLANOS, ABERTURA DA CONTA, RENOVAÇÕES
e UPGRADES:
4.a)
ao contratar os serviços, o CONTRATANTE poderá
optar por um dos seguintes planos:
1. apenas Registrar Domínio: inclui DNS's para
domínios .COM.BR e diversos serviços gratuitos
para domínios internacionais, por R$ 29,00 anuais
(.com .net .org .biz e .info) ou R$ 49,00 anuais (.COM.BR
- necessário CNPJ).
2. plano de Hospedagem Start 1: 10 Mb de espaço
real em disco, 1 Gb de transferência mensal e
demais recursos, por R$ 23,88 anuais.
3. plano de Hospedagem Start 2: 50 Mb de espaço
real em disco, 2 Gb de transferência mensal e
demais recursos, por R$ 59,88 anuais.
4. plano de Hospedagem Start 3: 100 Mb de espaço
real em disco, 5 Gb de transferência mensal e
demais recursos, por R$ 95,88 anuais.
5. plano de Hospedagem Profissional 1: 200 Mb de espaço
real em disco, 10 Gb de transferência mensal e
demais recursos, por R$ 14,90 mensais.
6. plano de hospedagem Profissional 2: 400 Mb de espaço
real em disco, 15 Gb de transferência mensal e
demais recursos, por R$ 19,90 mensais.
7. plano de hospedagem Profissional 3: 600 Mb de espaço
real em disco, 20 Gb de transferência mensal e
demais recursos, por R$ 24,90 mensais.
8. plano de hospedagem Profissional 4: 800 Mb de espaço
real em disco, 25 Gb de transferência mensal e
demais recursos, por R$ 29,90 mensais.
9. plano de hospedagem Profissional 5: 1000 Mb de espaço
real em disco, 30 Gb de transferência mensal e
demais recursos, por R$ 34,90 mensais.
10. plano de hospedagem Profissional 6: 2000 Mb de espaço
real em disco, 60 Gb de transferência mensal e
demais recursos, por R$ 69,90 mensais.
11. plano de hospedagem Profissional 7: 4000 Mb de espaço
real em disco, 120 Gb de transferência mensal
e demais recursos, por R$ 139,90 mensais.
12. plano de revenda Revenda Start: 1000 Mb de espaço
alocável em disco, 15 Gb de transferência
mensal e demais recursos, por R$ 39,90 mensais.
13. plano de revenda Revenda 1: 1500 Mb de espaço
alocável em disco, 30 Gb de transferência
mensal e demais recursos, por R$ 59,90 mensais.
14. plano de revenda Revenda 2: 3000 Mb de espaço
alocável em disco, 60 Gb de transferência
mensal e demais recursos, por R$ 99,90 mensais.
15. plano de revenda Revenda 3: 5000 Mb de espaço
alocável em disco, 90 Gb de transferência
mensal e demais recursos, por R$ 149,90 mensais.
16. plano de revenda Revenda 4: 7000 Mb de espaço
alocável em disco, 120 Gb de transferência
mensal e demais recursos, por R$ 199,90 mensais.
17. plano de revenda Revenda 5: 9000 Mb de espaço
alocável em disco, 150 Gb de transferência
mensal e demais recursos, por R$ 249,90 mensais.
18. plano de revenda Revenda 6: 13000 Mb de espaço
alocável em disco, 300 Gb de transferência
mensal e demais recursos, por R$ 399,90 mensais.
19. servidor dedicado Dedicated Hardware: de acordo
com as configurações e preços disponíveis
no site da B@uruLine Hosting no momento da solicitação.
20. serviços adicionais (Certificado SSL, etc.):
de acordo com a tabela de preços disponível
no site da B@uruLine Hosting no momento da contratação.
4.b)
na contratação dos Planos Profissionais
de Hospedagem, Planos de Revenda e Servidores Dedicados
(Dedicated Hardware), o CONTRATANTE poderá optar
por um dos seguintes prazos de duração
contratual: mensal, trimestral, semestral ou anual,
sendo o presente contrato renovável POR IGUAIS
PERÍODOS, sucessivamente, desde que não
haja renúncia por qualquer das partes;
4.c)
a B@uruLine Hosting concederá descontos de 10% para contratos
trimestrais, 15% para contratos semestrais e 20% para
contratos anuais;
4.d)
na contratação dos Planos Profissionais
de Hospedagem e Planos de Revenda, o início da
prestação dos serviços e, portanto,
o início da fluência do prazo contratual
se dará a partir da instalação
que ocorrerá no prazo de 24 à 36 horas
após a solicitação de abertura
da conta e pagamento inicial. O CONTRATANTE poderá
agilizar a ativação dos serviços,
enviando o comprovante do pagamento efetuado à
B@uruLine Hosting, VIA FAX. No entanto, o pagamento só será
considerado como efetuado quando a B@uruLine Hosting receber do
sistema bancário o relatório do respectivo
pagamento. Comprovantes enviados por email não
serão aceitos como forma de agilizar a ativação
dos serviços. Na contratação de
um Servidor Dedicado (Dedicated Hardware), o início
da fluência do prazo contratual se dará
a partir da data do pedido e pagamento inicial. O prazo
de entrega de um Servidor Dedicado é de 3 à
7 dias úteis após o pedido e pagamento
inicial, dependendo de estoque e disponibilidade. A
segunda parcela irá vencer 30 dias após
a data do pedido e pagamento inicial, independente da
data de entrega do servidor. O presente contrato estará
automaticamente renovado com a efetivação
de cada pagamento nas datas de renovação;
4.e)
ao contratar os serviços, ficará registrado
no banco de dados da B@uruLine Hosting, a plena aceitação
por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas
de uso;
4.f)
não é permitida a alteração
do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos
7 dias da assinatura do serviço;
4.g)
após 7 dias da assinatura do serviço,
upgrades de planos poderão ser solicitados a
qualquer tempo através de sistema automatizado,
mediante pagamento antecipado de pro-rata da diferença
entre o plano corrente e o novo plano desejado;
4.h)
não é permitido ultrapassar os limites
de espaço, tráfego e outros recursos do
plano contratado. Ao exceder 100%, ou seja, ao ser excedido
o limite contratado, a conta será automaticamente
suspensa pelo sistema. A B@uruLine Hosting fornecerá ao
CONTRATANTE ferramentas com as quais poderá monitorar
diariamente a utilização dos recursos
e é de sua responsabilidade fazer isso, para
que possa solicitar upgrade de plano antes de qualquer
suspensão automática por utilização
de recursos acima dos limites do plano contratado;
* 4.h.1) a totalização da utilização
de tráfego será feita mensalmente, abrangendo
o período de 01 a 30 (ou 31) de cada mês
civil, independente da data de abertura da conta.
* 4.h.2) a não utilização pelo
CONTRATANTE do espaço e da transferência
máximos disponibilizados para o plano escolhido
e/ou a não utilização da totalidade
do limite extra de transferência pré-contratado
e pré-pago e/ou de qualquer outro limite colocado
à disposição do CONTRATANTE, NÃO
GERARÁ para o CONTRATANTE nenhum crédito
nem desconto, pois os limites ora estipulados estarão
mensalmente disponibilizados para ele, bem como NÃO
GERARÁ direito de transferência para o(s)
mês(es) seguinte(s) nem direito de compensação
com eventuais utilizações excedentes no(s)
mês(es) futuros.
4.i)
o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato
de que a B@uruLine Hosting poderá solicitar ao CONTRATANTE
a mudança compulsória para um servidor
dedicado, caso a utilização dos recursos
do servidor compartilhado (CPU e Memória) por
parte de um site hospedado esteja acima do aceitável.
Caso um site hospedado em regime compartilhado utilize
acima de 2% da capacidade do sistema por mais de 60
segundos, o CONTRATANTE será notificado e terá
2 dias (48 horas) para resolver o problema ou transferir
o referido site para um servidor dedicado. Se o problema
não for resolvido nesse período A CONTA
SERÁ CANCELADA, SEM QUALQUER REEMBOLSO DE VALORES
PAGOS. A título de comparação,
a grande maioria das contas (98% dos sites hospedados
em regime compartilhado) possui consumo médio
SEMPRE abaixo de 0.1% (CPU e Memória).
4.j)
os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE
serão ativados apenas quando a B@uruLine Hosting receber
a comprovação do pagamento.
5.
POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
5.a)
o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades
ou anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
rigorosamente até as datas de vencimento, para
que o contrato seja renovado e a prestação
dos serviços seja mantida. O primeiro pagamento
deverá ser realizado na data de solicitação
do(s) serviço(s), sendo os pagamentos posteriores
com datas de vencimento semelhantes à data de
solicitação do(s) serviço(s). O
CONTRATANTE terá à sua disposição
um exclusivo painel on-line onde poderá visualizar
e imprimir suas faturas para a próxima renovação
contratual. Os pagamentos deverão ser realizados
unicamente através do Boleto Bancário
disponibilizado on-line. Qualquer outra forma de pagamento
apenas servirá como prova de quitação
desde que autorizadas prévia e expressamente,
por escrito, pela B@uruLine Hosting;
5.b)
os boletos bancários emitidos pela B@uruLine Hosting a seus
clientes são compensados, sem excessão,
na noite do mesmo dia do pagamento, sendo o relatório
de processamento enviado no dia seguinte pela manhã
à B@uruLine Hosting, quando a cobrança é baixada
do sistema. Como todo o sistema bancário brasileiro
não possui processamentos de qualquer tipo nas
noites de sábado e de domingo, todo pagamento
feito nestes dois dias só é compensado
na segunda à noite, sendo gerado o relatório
correspondente na terça-feira pela manhã.
Ou seja, qualquer pagamento efetuado em sábado,
domingo ou segunda-feira, é baixado no sistema
na terça-feira. Todos os demais pagamentos na
semana obedecem o esquema padrão de baixa no
dia seguinte ao pagamento;
5.c)
um pagamento só é efetivamente considerado
quando o Banco enviar à B@uruLine Hosting o relatório
correspondente ao pagamento. Qualquer pagamento supostamente
feito, mas não constante no relatório
do Banco, NÃO SERÁ considerado como Pagamento
Feito. O CONTRATANTE deverá averiguar, junto
ao seu próprio banco, por qual motivo o seu pagamento
não foi corretamente processado;
5.d)
para o caso do não pagamento da fatura de renovação
contratual, após 3 (TRÊS) dias da data
de vencimento a prestação dos serviços
será interrompida, sendo o acesso, arquivos e
informações referentes à(s) conta(s)
do CONTRATANTE bloqueados, e todos os emails enviados
para a(s) conta(s) do CONTRATANTE rejeitados. Durante
o período de suspensão, o conteúdo
disponível em http://registros.B@uruLine Hosting.net/index.html
será exibido na internet, no lugar do(s) site(s)
do CONTRATANTE. Aos revendedores e clientes de servidores
dedicados, alerta-se que não somente a conta
principal, como também todas as contas de seus
clientes ficarão suspensas por este período,
e o conteúdo disponível em http://registros.B@uruLine Hosting.net/index.html
será exibido na internet, no lugar do(s) site(s)
hospedados, quando estes domínios forem acessados.
Conforme a cláusula 3.f, a responsabilidade da
B@uruLine Hosting pela privacidade do revendedor ou cliente de
servidor dedicado termina no momento em que o mesmo
estiver em atraso com seus pagamentos à B@uruLine Hosting.
Neste caso, declara o CONTRATANTE ter conhecimento e
concordar com o fato de que, caso haja rompimento, por
qualquer forma, da relação jurídica
entre o CONTRATANTE e o titular do domínio hospedado
em sua revenda ou dedicado, a B@uruLine Hosting, após requisição
por escrito do titular do domínio e desde que
comprovada esta condição, não poderá
impedir que este tenha acesso ao conteúdo do
site hospedado e disponibilidade do mesmo, mesmo que
para isso decida contratar os serviços diretamente
da B@uruLine Hosting;
5.e)
após a suspensão por atraso no pagamento,
para reabilitação dos serviços,
deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos.
O serviço será reativado automaticamente
após a B@uruLine Hosting receber a confirmação
bancária do pagamento (de 24 à 36 horas
úteis após o respectivo pagamento). Observação
Importante: O CONTRATANTE poderá agilizar a reativação
de uma conta suspensa, enviando o comprovante do pagamento
efetuado à B@uruLine Hosting, VIA FAX. No entanto, o pagamento
só será considerado como efetuado quando
a B@uruLine Hosting receber do sistema bancário o relatório
do respectivo pagamento. Comprovantes enviados por email
não serão aceitos como forma de agilizar
a reativação da conta;
5.f)
os serviços a serem prestados no próximo
período contratual, periodicidade esta escolhida
pelo CONTRATANTE no momento da assinatura do presente
contrato, para efeito de cobrança, se constituem
em um todo indivisível, de modo que não
se admitirá pagamentos parciais. Em razão
disto, caso o pagamento não seja integral isto
sujeitará o CONTRATANTE integralmente às
consequências do inadimplemento como previstas
nos itens 5.d e 5.e do presente contrato;
5.g)
os dias de suspensão do serviço por atraso
no pagamento, NÃO SERÃO DESCONTADOS NEM
POR QUALQUER FORMA COMPENSADOS EM COBRANÇAS FUTURAS;
5.h)
a B@uruLine Hosting reserva-se o direito de deletar imediatamente
qualquer conteúdo e cancelar definitivamente
a prestação dos serviços, quando
o domínio principal de uma conta de hospedagem,
revenda ou servidor dedicado não estiver respondendo
nos servidores da B@uruLine Hosting;
5.i)
nos contratos de Hospedagem e Planos de Revenda, após
30 (TRINTA) dias da data do vencimento, a B@uruLine Hosting irá
deletar todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas
adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente
a prestação dos serviços;
5.j)
nos contratos de locação de Servidor Dedicado,
serão observados os mesmos procedimentos já
mencionados nos itens anteriores, com a ressalva de
que após 7 (SETE) dias da data do vencimento,
a B@uruLine Hosting irá deletar todos os dados, arquivos
ou outras informações que estiverem armazenadas
no servidor, sendo o servidor formatado, e todos os
dados perdidos para todo e qualquer efeito. Se tal fato
ocorrer, o CONTRATANTE não será mais aceito
em futuras solicitações à B@uruLine Hosting;
5.k)
o atraso no pagamento de qualquer quantia devida por
força do presente contrato acarretará
a incidência sobre o valor devido a multa de 2%
(dois por cento), juros moratórios de 1% (hum
por cento) ao mês, além de, para atrasos
iguais ou superiores a 30 (trinta) dias, correção
monetária calculada pela variação
do IGPM/FGV desde a data do vencimento até a
data do efetivo pagamento, mesmo que este se dê
em Juízo.
6.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
6.a)
o login e senha do serviço em questão
serão criados pela B@uruLine Hosting durante a abertura
da conta no sistema e enviados para o endereço
de e-mail do CONTRATANTE uma única vez, sendo
de exclusiva responsabilidade do receptor da senha a
definição da política de privacidade
na utilização da mesma. O CONTRATANTE
poderá alterar sua senha caso deseje. A B@uruLine Hosting
reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento.
Neste caso a B@uruLine Hosting informará o CONTRATANTE a
nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos
em atraso. O login não poderá ser trocado.
A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo
próprio CONTRATANTE, não necessitando
o pagamento de nenhuma taxa adicional. O CONTRATANTE
poderá deixar cadastrado, no momento da solicitação
da conta de hospedagem, um endereço secundário
de e-mail para recebimento da senha de administração,
que poderá ser utilizado em caso de algum problema
ou impedimento do e-mail principal. Em razão
dessa possibilidade, entende-se, sempre, que o endereço
eletrônico de e-mail para envio da senha de administração
da conta será, tanto o endereço principal,
quanto o secundário, se este for cadastrado pelo
CONTRATANTE no momento da solicitação
da conta de hospedagem. Apenas o endereço eletrônico
de e-mail cadastrado pelo CONTRATANTE receberá
a senha de administração e suas eventuais
substituições e alterações;
6.b)
a guarda da senha para acesso ao sistema é de
exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não
caberá à B@uruLine Hosting nenhuma responsabilidade
pelo seu uso indevido.
7.
CANCELAMENTO e REAJUSTES:
7.a)
o serviço provido pela B@uruLine Hosting poderá ser
cancelado através do sistema automatizado acessível
com login e senha, sem penalidades. A solicitação
de cancelamento deverá ser feita com antecedência
mínima de 5 (cinco) dias da data prevista para
a renovação contratual;
7.b)
em caso de desistência por parte do CONTRATANTE,
antes de transcorridos 7 (SETE) dias da assinatura do
serviço, mediante razão justificada, a
B@uruLine Hosting compromete-se a devolver os valores pagos, exceto
taxas de setup, taxas de registro de domínios,
taxas bancárias e/ou pagamentos por serviços
adicionais solicitados pelo CONTRATANTE. Os encargos
bancários referente ao envio de valores para
a conta bancária indicada pelo CONTRATANTE serão
descontados do montante total a ser devolvido. Em cancelamentos
de contas após os 7 (SETE) dias iniciais, não
será devolvida nenhuma quantia referente à
qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE;
7.c)
se uma conta for cancelada por violação
destas políticas de uso ou atraso no pagamento,
desejando o CONTRATANTE obter os arquivos armazenados
nos servidores de backup, a B@uruLine Hosting irá cobrar
uma taxa de R$ 45,00 por requisição +
R$ 5,00 por tarball para disponibilizar este conteúdo,
sendo que este valor deverá ser pago antes da
disponibilização do backup e unicamente
através de Depósito Bancário na
conta corrente que será indicada quando da solicitação.
Após o cancelamento, o backup ficará disponível
por apenas 30 (trinta) dias e após este período
será definitivamente apagado, não sendo
possível recuperá-lo, considerando-se
perdido para todo e qualquer efeito;
7.d)
a B@uruLine Hosting reserva-se o direito de alterar os valores
de seus serviços e/ou características
técnicas dos planos de serviços a qualquer
tempo, mediante notificação ao CONTRATANTE
com 30 (trinta) dias de antecedência à
data em que estas entrarão em vigor;
7.e)
na eventualidade de alteração dos valores
cobrados pelos serviços da B@uruLine Hosting, ou alteração
das características técnicas dos planos
de serviços disponibilizados, adicionando-se
ou removendo-se características, estas serão
implementadas na(s) conta(s) do CONTRATANTE na próxima
fatura à vencer após o prazo mencionado
na cláusula 7.d;
7.f)
a B@uruLine Hosting reserva-se o direito de deletar imediatamente
qualquer conteúdo e cancelar definitivamente
a prestação dos serviços, quando
o domínio principal de uma conta de hospedagem,
revenda ou servidor dedicado não estiver respondendo
nos servidores da B@uruLine Hosting.
8.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
8.a)
a B@uruLine Hosting reserva-se o direito de não aceitar
a hospedagem de um determinado domínio ou cliente
específico à seu próprio critério.
Exemplificativamente, não serão aceitos
clientes sobre os quais a B@uruLine Hosting tiver informações
negativas, (do domínio a ser hospedado ou do
próprio CONTRATANTE), de outras empresas de hospedagem.
Não serão aceitos clientes que pretendam
registrar ou hospedar um domínio que contenha
palavras de baixo calão, ou domínio que
seja uma marca de alto renome ou notoriamente conhecida.
Nestes casos, o CONTRATANTE será imediatamente
notificado, e qualquer valor que tenha pago através
do sistema automatizado será reembolsado;
8.b)
caso seja introduzida alguma alteração
ou revisão no presente contrato, as cláusulas
e condições alteradas passarão
a ter validade após 30 (trinta) dias da data
da alteração. Caso o CONTRATANTE não
concorde com as cláusulas e condições
alteradas, deverá solicitar o cancelamento do
presente contrato, antes de transcorrer 30 dias da data
da alteração. Após 30 (trinta)
dias da data da alteração, não
havendo por parte do CONTRATANTE solicitação
de cancelamento do presente contrato, indicará
que o mesmo concordou plenamente com as cláusulas
e condições alteradas, submetendo-se a
todas as cláusulas e condições
do presente contrato, na utilização dos
serviços da B@uruLine Hosting. Caso o CONTRATANTE não
concorde com as cláusulas e condições
alteradas e solicite o cancelamento do presente contrato,
poderá utilizar plenamente os serviços
contratados em conformidade com o contrato anterior,
até o dia da próxima renovação
contratual, de acordo com a periodicidade escolhida
em seu contrato inicial, quando a conta será
cancelada e todos os dados apagados, para todo e qualquer
efeito;
8.c)
o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato
de que a B@uruLine Hosting poderá deletar todos os dados,
arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais
dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s)
estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 (TRINTA) dias por
falta de pagamento;
8.d)
o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato
de que a B@uruLine Hosting poderá deletar todos os dados,
arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais
dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem
ou solicitação de autoridades legalmente
constituídas ou ordem judicial;
8.e)
o CONTRATANTE tem ciência das limitações
da hospedagem em regime compartilhado e concorda com
o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados,
ou que consomem acima de 2% dos recursos do sistema
devem ser hospedados em ambiente dedicado, não
podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando
outros sites hospedados no mesmo servidor;
8.f)
o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato
de que a B@uruLine Hosting não é responsável
por violações dos dados armazenados em
seus servidores, resultantes de atos de funcionários,
prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE,
e nem daquelas resultantes de ação criminosa
ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites
da previsibilidade técnica do momento em que
estas vierem a ocorrer, ou má utilização
dos recursos disponibilizados por parte do próprio
usuário;
8.g)
o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato
de que os scripts e programas disponibilizados pela
B@uruLine Hosting no painel de controle (Fórum, Loja Virtual,
etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados.
A B@uruLine Hosting não garante o funcionamento perfeito
desses scripts, e não é responsável
por quaisquer problemas ou prejuízos advindos
da utilização dos mesmos;
8.h)
caso o CONTRATANTE não seja titular do domínio
do site ora hospedado no competente órgão
de registro, declara ele sob as penas da lei civil e
criminal manter relação jurídica
contratual com o titular do domínio que lhe permita
hospedar em nome próprio o referido site. Neste
caso, declara o CONTRATANTE ter conhecimento e concordar
com o fato de que, caso haja rompimento, por qualquer
forma, da relação jurídica entre
o CONTRATANTE e o titular do domínio, a B@uruLine
Hosting, após requisição por escrito
do titular do domínio e desde que comprovada
esta condição, não poderá
impedir que este tenha acesso ao conteúdo do
site hospedado e disponibilidade do mesmo. Declara o
CONTRATANTE, assumir plena e irrestrita responsabilidade
perante a B@uruLine Hosting por qualquer prejuízo
a esta causado em decorrência do relacionamento
do CONTRATANTE com o titular do domínio do site,
obrigando-se a responder regressivamente à B@uruLine
Hosting, caso a mesma venha a ser acionada em razão
de eventos dessa natureza. Declara, mais, o CONTRATANTE,
assumir plena e irrestrita responsabilidade perante
o titular do domínio do site, por prejuízos
a este causados, caso o site seja retirado do ar em
razão da infração pelo CONTRATANTE
dessas políticas de uso, obrigando-se a responder
regressivamente à B@uruLine Hosting,
caso a mesma venha a ser acionada em razão de
eventos dessa natureza;
8.i)
os contatos e/ou simples comunicação entre
as partes ora contratantes para tudo o que seja decorrente
do presente contrato se fará por correio eletrônico,
meio esse aceito por ambas como meio hábil para
essa finalidade;
8.j)
o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos
de sua utilização dos serviços,
e se compromete a indenizar e inocentar a B@uruLine
Hosting de qualquer reivindicação
legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por
terceiros;
8.k)
a B@uruLine Hosting reserva-se o direito
de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer
momento, por qualquer razão, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração
ou violação ao contrato ou normas de uso
aceitáveis.
Serviços
